Orçamentos Participativos

Um instrumento inovador na gestão pública local: o exemplo do Município de Lisboa

Daniel Bastos

Presidente da Associação Nacionalde Jovens Autarcas Socialistas

bastos_1980@hotmail.com


Assumindo-se na actualidade como importantes símbolos da participação e envolvência democrática dos cidadãos na vida dos municípios, os Orçamentos Participativos têm estado na agenda política local enquanto mais valia indiscutível no processo decisório.

Está já disponível inclusive na internet – http://www.op-portugal.org/ – uma importante ferramenta informática, sustentada pela iniciativa comunitária EQUAL (Acção 3) que tem como objectivo principal divulgar a metodologia do Orçamento Participativo (OP) a nível nacional.

Nesse sentido, e tendo em linha de conta o exemplo paradigmático do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa, sugerimos uma leitura atenta e reflexiva sobre os eixos sectoriais que estruturam este instrumento inovador na gestão pública local: www.cm-lisboa.pt/?idc=45&idi=31580

Saliente-se que a fase 1 do OP de Lisboa, ou seja, a apresentação de propostas decorreu entre 8 e 24 de Outubro, e que a Fase 2, isto é, a votação, aconteceu entre 8 e 14 de Novembro. A consulta dos projectos mais votados pode ser efectuada em Projectos mais votados (PDF, 11Kb)

Segundo informa o site da autarquia alfacinha, durante o mês de Janeiro de 2009, a Câmara Municipal de Lisboa assegurará informação aos cidadãos sobre os contributos acolhidos e não acolhidos e as razões do não acolhimento, apresentando um relatório sobre o Orçamento Participativo.