ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS AUTARCAS SOCIALISTAS REUNIU EM FAFE

Realizou-se na manhã de sábado passado (dia 21 de Fevereiro) em Fafe, na sede do Partido Socialista (Praça Mártires do Fascismo) uma reunião da Direcção Nacional da ANJAS, que é presidida pelo líder da Juventude Socialista de Fafe, Daniel Bastos, onde marcou igualmente presença o Secretário – Geral Adjunto da JS, Pedro Vaz, e o Secretário Nacional da JS responsável pelo Pelouro das Relações Internacionais, Pedro Alves.

Esta reunião teve como principais objectivos calendarizar e orçamentar as iniciativas que a Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, em colaboração com o Secretariado Nacional da JS vai realizar durante o exigente ciclo eleitoral de 2009.

Assim, além do orçamento próprio que a Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas vai dispor para dinamização da política autárquica da Juventude Socialista, a reunião em Fafe operacionalizou o modo de funcionamento do Gabinete de Apoio Jurídico, que resulta da colaboração com a JS, e vai procurar responder às dificuldades causadas pela exposição e intervenção na vida política autárquica por parte dos jovens autarcas socialistas a quem passará a ser prestada uma resposta técnico-jurídica qualificada.

A formação autárquica será a acção prioritária da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas tendo em linha de conta as eleições autárquicas, onde o objectivo principal passa pelo reforço da presença e das propostas dos jovens socialistas nos programas políticos locais do PS.

Neste sentido, está calendarizado para dia 21 e 22 de Março na Pousada da Juventude em Almada, em colaboração com a Fundação Res Publica uma acção de formação para jovens dirigentes nacionais socialistas, de modo a estarem qualificados para o exercício de formação autárquica ao nível nacional, distrital e local. Ficou igualmente estabelecido, um modelo amplo e geral de formação para os jovens socialistas: Região Norte (27 a 29 de Março – Pousada da Juventude Vilarinho das Furnas); Região Centro (27 e 28 de Março – Pousada de S. Pedro do Sul); Região Sul e Ilhas (1.º fim de semana de Abril ou Maio – Inatel de Oeiras).

Quer o Secretariado Nacional, quer a ANJAS farão o acompanhamento das formações de índole local de modo a abarcar todas as solicitações. Saliente-se que os participantes das formações autárquicas previstas em parceria com a Res Publica serão alvo de quotas por Federações que atempadamente serão divulgadas. A Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, coordenado pelo membro da direcção nacional da ANJAS, Francisco Reigota, irá ainda iniciar o levantamento dos autarcas da JS e da implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todo o país, designadamente: a) locais onde serão alterados; b) locais onde já foram alvo de discussão em Assembleia Municipal; c) locais onde já está em execução; d) locais onde a JS assumiu o protagonismo das propostas.

Por fim, ficou determinado que a Convenção Nacional Autárquica da Juventude Socialista irá decorrer em Fafe, sendo apontada como data para a realização deste encontro nacional, onde são esperados em Fafe centenas de jovens socialistas de todo o país, os dias 28 e 29 de Junho.

Guia Prático do Autarca e do Munícipe

O Guia Prático do Autarca e do Munícipe é de enorme interesse prático para o conjunto dos dirigentes e funcionários das diversas entidades autárquicas, e, simultaneamente, para o cidadão, para o eleitor, que no seu quotidiano se encontra constantemente em contacto com os protagonistas do poder local.

Esta é uma publicação que tem evoluído de ano para ano. Por essa razão fomos mais longe. Visamos não só compendiar elementos detalhados de manifesto interesse público relativos aos 308 municípios e às 4260 freguesias existentes no território português, mas, sobretudo, transformar esta edição num leque informativo que abrange: matérias legislativas, tendo em atenção as mais recentes alterações nos diplomas que regulam a actividades das Autarquias Locais, assim como o Estatuto dos Eleitos Locais; o sector empresarial local, incluindo empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas; a identificação de Secções de Municípios, Associações de Municípios e de Freguesias no território nacional, assim como das Comunidades Urbanas, Intermunicipais e Grandes Áreas Metropolitanas; a formação autárquica, enfatizando as ofertas ao nível do ensino superior e de diversos organismos no âmbito, por exemplo, de cursos avançados direccionados aos técnicos do sector; divulgamos ainda os benefícios reais dos munícipes – evidenciando direitos e deveres dos eleitores e eleitos – como parte integrante do funcionamento autárquico, ilustrando, através de entrevistas realizadas, uma melhoria substancial das relações entre o poder local e os cidadãos; e, por fim, outras utilidades como os Feriados Municipais e curiosidades que poderá encontrarem ao longo da publicação.

De forma a garantir uma fidelidade factual, recorremos a fontes credenciadas na elaboração deste Guia. Agradecemos a colaboração prestada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, pela Universidade do Minho, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e, por fim, pela Associação Nacional de Freguesias.

Jorge D’Almeida
Publicações Directas, S.A.

Encomendas do Guia Prático do Autarca e do Munícipe 2008:
http://www.qualidadeonline.com/index.php?option=com_facileforms&Itemid=54

GAJ – ANJAS

A Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, procurando ir ao encontro dos anseios e expectativas dos jovens autarcas socialistas, acrescidas pelo exigente ciclo eleitoral de 2009, passa a disponibilizar apoio jurídico aos jovens autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista.

Descrição:

O Gabinete de Apoio Jurídico da ANJAS resulta da colaboração com a Juventude Socialista, e procura responder às dificuldades causadas pela exposição e intervenção na vida política autárquica. Neste sentido o GAJ – ANJAS, tem como objectivo principal desenvolver uma resposta ao nível da prestação de informação, apoio e ajuda no encaminhamento de casos, fornecendo aos jovens autarcas socialistas uma resposta técnico-jurídica qualificada.

Quem pode requerer?
Trata-se de um serviço dirigido a jovens autarcas socialistas.

Onde posso requerer?
Mediante necessária identificação, e exposição do caso, este deve ser remetido para o e-mail da estrutura: geral.anjas@gmail.com

Qual o custo?
Sem custos associados.


Quais os prazos para a prestação de apoio e informações?
As informações e o apoio prestadas estarão sempre dependentes da complexidade que possa envolver o caso.

ECOS NA IMPRENSA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS AUTARCAS SOCIALISTAS

Notícias de Guimarães (30-01-2009)

O Povo de Guimarães (30-01-2009)

Expresso do Ave (28-01-2009)