segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Proposta de um sistema de empréstimos gratuito de bicicletas para deslocações no interior da cidade de Tomar.




Tendo como base um problema de mobilidade sustentável existente em Tomar, a Juventude Socialista de Tomar decidiu, através do seu deputado municipal Hugo Costa, apresentar uma proposta – aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal – de criação de um sistema de empréstimos gratuito de bicicletas para deslocações no interior da cidade de Tomar, com pontos de recolha e entrega por toda a cidade.

PROPOSTA

Considerando que:


- No mundo actual os considerandos energéticos e de estilo de vida saudável são cada vez mais uma necessidade, sendo necessário dotar a população de Tomar da melhoria desses instrumentos;


- Tomar é um concelho onde o Turismo pode ter uma importância crucial na Economia local, estando a sua expansão no centro do debate político em Tomar nos últimos 20 anos;
- Nos últimos 20 anos o Instituto Politécnico veio criar novas necessidades de mobilidade, acrescendo às já existentes pelas escolas secundárias;


- Existe um conjunto “boas práticas a nível nacional” (onde se destaca Aveiro e Almeirim) de empréstimo de bicicletas pelos municípios em Portugal.


A Bancada Municipal do Partido Socialista de Tomar propõe:


O estudo, a regulamentação e posterior construção por parte dos serviços do município de um sistema de empréstimos gratuito de bicicletas para deslocações no interior da cidade de Tomar, com pontos de recolha e entrega em diversos pontos da cidade (apresentados em regulamento posterior).

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

A Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas deseja a todos os jovens autarcas socialistas, responsáveis políticos, militantes e simpatizantes da JS, um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008


Seminário de Formação Autárquica da JS Distrital do Porto

Realizou-se no dia 6 de Dezembro (Sábado), em Leça da Palmeira, o Seminário de Formação Autárquica da JS Distrital Porto – http://www.jsdistritalporto.org/ – que em articulação com a Federação Distrital do PS/Porto, a JS Concelhia de Matosinhos e com a colaboração da Fundação Res Publica, que teve aqui a sua primeira iniciativa com a JS a nível nacional, reuniu 150 jovens de todos os concelhos do distrito do Porto que puderam abordar diferentes temas no âmbito do poder local, incluindo:

· Comunicação Política e Marketing Eleitoral
· Administração Autárquica
· Finanças das Autarquias Locais
· Novos Desafios da Gestão Autárquica

O Seminário contou com a presença dos autarcas socialistas Guilherme Pinto e Castro Fernandes, respectivamente presidentes das Câmaras de Municipais de Matosinhos e de Santo Tirso. O Presidente da Associação Nacional dos Jovens Autarcas Socialistas, Daniel Bastos, moderou um painel subordinado à temática dos desafios da gestão autárquica que contou com a presença de Castro Fernandes, presidente do Município de Santo Tirso, e Alberto Souto, Docente na Universidade Clássica da Universidade de Lisboa, que partilharam com o auditório a sua visão de uma gestão autárquica orientada pelos valores do socialismo democrático, da sustentabilidade e da solidariedade.


Segundo Nuno Araújo, presidente da Federação Distrital da JS/Porto, esta iniciativa foi um claro sucesso e corporiza o trabalho que a JS/Porto tem vindo a desenvolver com o objectivo de formar os seus quadros, capacitando-os para uma sólida intervenção política em face dos muitos desafios da gestão autárquica. Na sessão de encerramento, os jovens presentes ouviram as intervenções do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, do Presidente da Federação Distrital do PS/Porto, Renato Sampaio, e do Secretário-Geral da JS, Duarte Cordeiro. Todos salientaram o papel fundamental que este Seminário de Formação Autárquica desempenhou no desenvolvimento de quadros políticos da JS e do PS, antecipando a forte participação dos jovens socialistas nos actos eleitorais do próximo ano.

Associação Nacional de Jovens Autarcas associou-se à convenção autárquica concelhia do Partido Socialista de Vale de Cambra
Vale de Cambra

O Partido Socialista de Vale de Cambra realizou no dia 6 de Dezembro (sábado) pelas 14horas, no Auditório da Associação Cultural e Recreativa de Vale de Cambra, a convenção autárquica concelhia subordinada à temática: “Vale de Cambra que futuro?”.

A Convenção Autárquica foi constituída por dois painéis: o 1º Painel – A IMPORTÂNCIA DO PODER AUTÁRQUICO – contou com a presença de Rosa Maria Albernaz (Deputada da Assembleia da República); Albino Almeida (Presidente Comissão Politica Concelhia do PS – Vale de Cambra); José António Soares (Vereador do PS na Câmara Municipal de Vale de Cambra); João Silva (Secretário – Coordenador da JS – Vale de Cambra); Nuno Marques Pereira (Vereador do PS na Câmara Municipal de Aveiro); e Daniel Bastos (Presidente Associação Nacional Jovens Autarcas Socialistas).

1.º Painel – A importância do poder autárquico

Da esquerda para a direita: Nuno Marques Pereira (Vereador do PS na Câmara Municipal de Aveiro); José António Soares (Vereador do PS na Câmara Municipal de Vale de Cambra); Rosa Maria Albernaz (Deputada da Assembleia da República; Albino Almeida (Presidente Comissão Politica Concelhia do PS – Vale de Cambra); Daniel Bastos (Presidente Associação Nacional Jovens Autarcas Socialistas); e João Silva (Secretário – Coordenador da JS – Vale de Cambra).

O 2º Painel – A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO – PRIORIDADES ESTRATÉGICAS – contou com a presença de Carlos Lage (Presidente CCDRN); Armando França (Eurodeputado) e Afonso Candal (Deputado Assembleia da República e Presidente Federação Distrital de Aveiro do PS).

A Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas – ANJAS, associou-se a esta iniciativa do Partido Socialista que procurou traçar e explanar o futuro de Vale de Cambra, tendo o presidente da ANJAS, Daniel Bastos, defendido que o município de Vale de Cambra deve apostar numa política de juventude assente em pressupostos de ambição, coerência política, devendo ser transversal, ou seja, deve influenciar e marcar as diversas áreas como a cultura, a educação, o emprego ou formação.

O Presidente da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas salientou que o Partido Socialista de Vale de Cambra enquanto força politica alternativa e dinâmica deve procurar a implantação do Conselho Municipal de Juventude de Vale de Cambra, permitindo aos jovens representantes de associações, juventudes partidárias e movimentos associativos influenciarem e contribuírem para uma efectiva politica de juventude no município. A criação do cartão-jovem municipal, que possibilite descontos em lojas locais, dinamizando o comércio local, e em actividades e sectores da câmara (p. ex.: piscina), redução de taxas municipais na construção de casa por parte de jovens vale cambrenses). Sugeriu igualmente a dinamização de uma Bolsa de Voluntariado Jovem em Vale de Cambra que envolva os jovens nas causas de solidariedade local e que levem a um diálogo e contributo inter – geracional, assim como a construção de casas para jovens a custos controlados que em consonância com uma maior dinamização da UNIVA possa cativar a fixação do jovens no concelho.

O presidente da ANJAS, salientou que o ciclo eleitoral 2009 exige dos jovens socialistas e do PS uma atitude de exigência, trabalho e coordenação de esforços, que marque a diferença e vá ao encontro das expectativas e anseios da população em geral, e em particular dos jovens.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

PROGRAMA “SER SOLIDÁRIO”

Um programa para jovens ao serviço da comunidade local




Daniel Bastos
Presidente da Associação Nacionalde Jovens Autarcas Socialistas
bastos_1980@hotmail.com

O Municipio de Fafe vem desde à oito anos a dinamizar um programa específico para jovens que não concluíram o 12.º ano, deixando no máximo três disciplinas em atraso, e para jovens que não tenham conseguido ingressar no Ensino Superior, dando especial ênfase aos agregados carenciados, designado de “Programa Ser Solidário”.

Todos os anos, durante oito meses, ou seja um ano lectivo, dezenas de jovens do concelho de Fafe, exercem em Instituições Sociais, Colectividades, Escolas, Infantários e Juntas de Freguesia, durante 20 horas semanais, diversas tarefas e actividades de apoio. Cada jovem recebe pelo desempenho das suas funções durante os oito meses de vigência do programa uma bolsa mensal de 160€.

O programa “Ser Solidário”, visa assim ocupar os jovens do concelho com actividades de carácter ocupacional e didáctico, possibilitando ainda um primeiro contacto com a realidade profissional, uma valorização da responsabilidade pessoal e compromisso com a sociedade, fomentando ainda o espírito de equipa e organização.

Durante os oito anos que o programa já leva, centenas de jovens do concelho de Fafe tiveram já oportunidade de usufruir deste programa, muitos aproveitaram a oportunidade para prosseguir os estudos ao nível do ensino superior, sendo esta vertente uma das mais importantes do programa, tendo alguns inclusive sido convidados por algumas instituições a fazerem parte dos seus quadros.

Trata-se sem dúvida de um programa importante ao nível da política de juventude do município, sendo que anualmente a Câmara Municipal canaliza mais de sessenta mil euros para os “jovens solidários”, dado que as bolsas mensais são suportadas na íntegra pelo erário municipal. No total dos oito anos consecutivos de vigência do projecto o Município de Fafe investiu mais de quatrocentos mil euros nos “jovens solidários”, sendo que o programa continua a ter grande aceitação e acolhimento por parte dos jovens fafenses, e da sociedade local em geral.

Objectivos do Programa: Ocupação dos Jovens do Concelho, com actividades de carácter ocupacional e didáctico.

Duração do Programa: 8 meses

Início: Outubro; términos: Maio

Destinatários: estudantes do concelho que tenham concluído o 12°. ano e concorrido ao Ensino Superior sem que tenham conseguido ingressar ou que apesar de ainda não terem concluído o 12°. Ano de escolaridade, se encontrem matriculados para a sua conclusão, não podendo o número de disciplinas em atraso ser superior a três;

Condições de Ingresso:

- Jovens estudantes que tenham concluído o 12º Ano e concorrido ao Ensino Superior sem que tenham conseguido entrar;
- Todos os estudantes que, apesar de ainda não terem concluído o 12º Ano de escolaridade, se encontrem matriculados para a sua conclusão, não podendo o número de disciplinas em atraso ser superior a três;
Documentos a apresentarem no acto da Candidatura:
- Ficha de Inscrição
- Cópia do Bilhete de Identidade
- Cópia do Número de Identificação Fiscal
- Atestado de residência ou fotocópia do cartão de eleitor (Dec. Lei nº 149/87, de 30 de Março)
- Última declaração de rendimentos do seu agregado familiar para efeitos de IRS/IRC, se sujeitos à sua apresentação (Obs.: O escalonamento dos jovens tem em linha de conta os rendimentos dos agregados)
- Cópia do Certificado de Habilitações Literárias
- Comprovativo de ter efectuado a Prova Específica para concorrer ao Ensino Superior

Candidaturas:
As candidaturas são efectuadas durante a última semana de Agosto, e a primeira semana de Setembro no Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Acção Social do Município;

Prestação semanal de Actividade: 20 horas

Instituições que recebem os Jovens: Colectividades, Escolas, Infantários, Juntas de Freguesia e outras Instituições.

Subsídio mensal: 160 €

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008


Orçamentos Participativos



Um instrumento inovador na gestão pública local: o exemplo do Município de Lisboa


Daniel Bastos

Presidente da Associação Nacionalde Jovens Autarcas Socialistas

bastos_1980@hotmail.com


Assumindo-se na actualidade como importantes símbolos da participação e envolvência democrática dos cidadãos na vida dos municípios, os Orçamentos Participativos têm estado na agenda política local enquanto mais valia indiscutível no processo decisório.

Está já disponível inclusive na internet – http://www.op-portugal.org/ – uma importante ferramenta informática, sustentada pela iniciativa comunitária EQUAL (Acção 3) que tem como objectivo principal divulgar a metodologia do Orçamento Participativo (OP) a nível nacional.

Nesse sentido, e tendo em linha de conta o exemplo paradigmático do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa, sugerimos uma leitura atenta e reflexiva sobre os eixos sectoriais que estruturam este instrumento inovador na gestão pública local: www.cm-lisboa.pt/?idc=45&idi=31580


Saliente-se que a fase 1 do OP de Lisboa, ou seja, a apresentação de propostas decorreu entre 8 e 24 de Outubro, e que a Fase 2, isto é, a votação, aconteceu entre 8 e 14 de Novembro. A consulta dos projectos mais votados pode ser efectuada em Projectos mais votados (PDF, 11Kb)


Segundo informa o site da autarquia alfacinha, durante o mês de Janeiro de 2009, a Câmara Municipal de Lisboa assegurará informação aos cidadãos sobre os contributos acolhidos e não acolhidos e as razões do não acolhimento, apresentando um relatório sobre o Orçamento Participativo.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS AUTARCAS SOCIALISTAS – ANJAS
Perspectiva, contributos e actividades
(2008 – 2010)





Daniel Bastos
Presidente da Associação Nacional
de Jovens Autarcas Socialistas
bastos_1980@hotmail.com


A Juventude Socialista é um grupo político de jovens que se revêem nos valores do Socialismo Democrático, que com empenho, dinamismo, energia, criatividade e participação procuram a construção de uma sociedade mais justa, solidária, civicamente responsável, baseada numa economia mais humana e ambientalmente sustentável, onde qualquer cidadão independentemente da sua origem, raça, crença, orientação sexual ou ideologia política tenha acesso às mesmas oportunidades.

Para atingir estes objectivos, a JS tem que dinamizar a formação de jovens que pretendam participar activamente na sociedade, através de campanhas de informação e sensibilização, actividades de voluntariado, solidariedade, encontros, seminários, tertúlias, colóquios, conferências e acções de formação.

É este espaço político que a Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas – associação de direito privado à qual a Juventude Socialista garante representatividade na sua estrutura –, enquanto instrumento prático do ideário autárquico socialista deve dinamizar em coordenação com o Secretariado Nacional. Assim, tendo em linha de conta o exigente ciclo eleitoral de 2009 (Europeias, Legislativas e Autárquicas), a equipa que passará a gerir os destinos políticos da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas – ANJAS, deve assumir uma atitude política abrangente, dinâmica e pragmática assente nas seguintes linhais programáticas:

1. Criar uma plataforma informática / blog de boas práticas autárquicas, que servindo de paradigma de iniciativas e propostas das diversas estruturas socialistas possa funcionar como um importante veículo de comunicação entre responsáveis políticos, jovens autarcas, militantes e simpatizantes da JS, e de promoção nas freguesias e assembleias municipais onde estejam integrados os jovens autarcas socialistas de verdadeiras políticas de matriz jovem socialista;

2. A ANJAS deve recentrar a importância da formação autárquica na JS – acrescida pelo calendário eleitoral autárquico de 2009 – que conjugada com a estratégia autárquica do PS deve privilegiar um modelo de formação de jovens autarcas de âmbito nacional (Norte, Centro e Sul), não impossibilitando mas disponibilizando-se para fomentar formações a nível concelhio e distrital;

3. Em coordenação com o Secretariado Nacional, e as estruturas concelhias e distritais, a Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, deve assinalar temáticas que vão ao encontro dos “Sinais de Igualdade e Modernidade" da JS e que possam ser potenciadores a nível local e distrital de propostas políticas da Juventude Socialista;

4. A promoção de um fórum ibérico de jovens autarcas socialistas permitirá uma aprendizagem enriquecedora e integradora de uma visão europeísta que a JS assume como bandeira, sendo uma mais valia na troca de experiências, conhecimentos e propostas;

5. A realização da Convenção Nacional Autárquica da JS em simbiose com o PS potenciará um debate agregador dos Jovens Autarcas Socialistas sobre a estratégia de intervenção autárquica da JS;

6. Criar um gabinete de apoio jurídico aos jovens autarcas socialistas, que possibilite responder às dificuldades e inquietações causadas pela exposição e intervenção na vida política autárquica;
JOVENS AUTARCAS SOCIALISTAS COM NOVOS DIRIGENTES

Os novos responsáveis da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas (ANJAS) foram eleitos este fim-de-semana, com Daniel Bastos a assumir uma das mais importantes organizações de jovens socialistas.


Mesa da Assembleia-geral

Da esquerda para a direita: Francisco Reigota (Vice - Presidente da ANJAS); Pedro Vaz (Secretário – Geral Adjunto da JS); Maria Inês Maurício (Secretária Nacional JS)


Assembleia-geral da ANJAS

Assembleia-geral

Da esquerda para a direita: Daniel Bastos (Presidente da ANJAS); Diogo Coelho (Vice-Presidente da ANJAS); Jorge Nunes (Vogal - ANJAS); Nuno Lino (Conselho Geral - ANJAS); Rui Caeiro (Conselho Geral - ANJAS).


Daniel Bastos terá como vice-presidentes Diogo Coelho e Francisco Reigota. A nova equipa da ANJAS pretende recentrar a importância da formação autárquica, criar uma plataforma de partilha de boas práticas na gestão autárquica, reforçar as propostas dos jovens socialistas nos programas políticos locais do PS, realizar uma Convenção Nacional Autárquica da JS e um Fórum Ibérico de jovens autarcas socialistas para partilha de experiências.


Daniel Bastos (Presidente da ANJAS)

João Reigota (Presidente da Câmara Municipal de Mira)

Duarte Cordeiro (Secretário Geral da JS)


Duarte Cordeiro, Secretário-geral da JS, lembrou, no Encontro Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, a importância de se valorizarem instrumentos como os Conselhos Municipais da Juventude e Educação, os orçamentos participativos ou a implementação ao nível local de medidas ambientais ligadas à eficiência energética. Aludiu, ainda, à confiança que deposita na nova Direcção da ANJAS e realçou a necessidade do PS em apostar na juventude “mais bem preparada de sempre” para a linha da frente do combate político.


Mesa de encerramento

Da esquerda para a direita: Duarte Cordeiro (Secretário Geral da JS); Daniel Bastos (Presidente da ANJAS); Vítor Gomes (Vice-Presidente da Assembleia Geral); João Reigota (Presidente da Câmara Municipal de Mira); João Portugal (Deputado da Juventude Socialista e Membro da Comissão Nacional do PS

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ESTATUTOS DA ANJAS

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ORGÃOS DIRIGENTES DA ANJAS (2008-2010)

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