JUVENTUDE SOCIALISTA REALIZOU CONVENÇÃO AUTÁRQUICA NACIONAL

A Juventude Socialista (JS), e a Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas (ANJAS), realizaram durante o fim-de-semana passado na Biblioteca Municipal de Fafe, dia 18 e 19 de Julho, a Convenção Autárquica Nacional da JS 2009 que reuniu centenas de jovens autarcas socialistas de todo o país em Fafe.

Este encontro dos jovens autarcas socialistas, que funcionou como um espaço de debate e informação de boas práticas autárquicas dinamizadas pelos autarcas socialistas, iniciou os trabalhos às 15h (sábado), estando na sessão de abertura o líder da JS-Fafe, e Presidente da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, Daniel Bastos; o Presidente da Federação da JS-Braga, Hugo Pires; o Presidente da Comissão Política do PS-Fafe, Antero Barbosa; e o Presidente da Câmara Municipal de Fafe, José Ribeiro.

Sessão de Abertura

Sessão de Abertura

Durante a tarde de sábado realizaram-se nas salas da Biblioteca Municipal de Fafe, em simultâneo, diversos painéis temáticos que promoveram o encontro entre responsáveis políticos, jovens autarcas, técnicos, militantes e simpatizantes da JS, e definiram os contributos e estratégias da JS nas Eleições Autárquicas de 2009.

Nos painéis das 15:30 – 17:30 que englobavam as temáticas da Ciência e Tecnologia, Educação, Habitação e Desporto, intervieram designadamente, o Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais que abordou a aposta da Câmara de Águeda nas novas tecnologias e na formação dos seus profissionais dando assim resposta aos desafios da gestão autárquica do séc. XXI; José Tomé, Vereador da Câmara Municipal da Lourinhã que exemplificou a aposta deste Município na infância e no fomento da cultura e educação”; Olga Maia, Administradora da Matosinhos Habit, empresa municipal responsável pela implementação do programa de apoio ao arrendamento às famílias que sintam dificuldades em pagar o seu contrato de arrendamento devido conjuntura económica; e Maria Inês Maurício, da Câmara Municipal de Rio Maior, que falou da aposta no desporto em Rio Maior enquanto factor de desenvolvimento social e económico.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Gil Nadais, Presidente da Câmara Municipal de Águeda

EDUCAÇÃO
José Tomé, Vereador da Câmara Municipal da Lourinhã

HABITAÇÃO
Olga Maia, Administradora da Matosinhos Habit

DESPORTO
Maria Inês Maurício, Câmara Municipal de Rio Maior

Entre as 18.00 – 20:00, foram abordadas as áreas do Mundo Rural e Recursos Endógenos, Participação Política, Emprego, e Urbanismo, tendo então como intervenientes o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, Fernando Rodrigues que apontou o Ecomuseu de Barroso como um roteiro turístico, um roteiro cultural mas sobretudo como um projecto de desenvolvimento do mundo rural, das pessoas, da história, da cultura, da natureza, do ambiente, e dos recursos endógenos, criando assim emprego e riqueza na região; Diogo Leão, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa que evidenciou o Orçamento Participativo de Lisboa como um instrumento importante para a participação das pessoas na gestão municipal; Rui Medeiros, da Assembleia Municipal da Amadora destacou o Programa Municipal de Empreendedorismo Municipal “Amadora EMPREENDE”, que procura junto da população jovem e de pessoas em situação de vulnerabilidade social da Amadora, fomentar iniciativas individuais de empreendedorismo; e o Arquitecto Carlos Santana da Câmara Municipal de Fafe que mencionou as boas práticas urbanas e os projectos inclusivos realizados no centro de Fafe e que levaram a Associação Portuguesa de Planeadores do Território a atribuir ao Município de Fafe a bandeira de ouro da mobilidade.

MUNDO RURAL E RECURSOS ENDÓGENOS
Fernando Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Montalegre

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Diogo Leão, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa

EMPREGO
Rui Medeiros, Assembleia Municipal da Amadora

URBANISMO
Arq. Carlos Santana, Câmara Municipal

Ainda no sábado, à noite a Juventude Socialista de Fafe realizou no âmbito da Convenção Autárquica uma festa-convívio no Mercado Bar e na Discoteca Factory Club na Zona Industrial, em que os jovens socialistas tiveram oportunidade de estreitar os seus laços de amizade e conviever num grande ambiente de alegria e camaradagem.

Festa Ger@ção JS (Mercador Bar)

Na manhã de domingo (19 de Julho), como resultado dos contributos dos painéis e das conclusões da Convenção Autárquica a JS, através do Secretário Nacional Fernando Morgado apresentou publicamente o manifesto eleitoral autárquico enquanto guia de boas práticas políticas ao nível local, assim como a candidatura do jovem autarca socialista André Rijo, candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos às eleições autárquicas 2009.

Sessão de Encerramento

O encerramento dos trabalhos da Convenção Autárquica Nacional, contou com a presença do líder nacional da JS, Duarte Cordeiro; de António Ramalho, em representação da Federação de Braga do PS; de Pompeu Martins, Director da Agência Nacional do Programa Juventude em Acção; de Sónia Fertuzinhos, deputada na Assembleia da República; e do Coordenador Nacional das Autárquicas do Partido Socialista, Miranda Calha que enalteceu o papel dos jovens autarcas socialistas na estratégia autárquica nacional do PS.

Correio de Fafe (17-07-2009)


Diário do Minho (19-07-2009)

Público (19-07-2009)

JS ORGANIZOU FORMAÇÃO NACIONAL SOBRE ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

A JS organizou no fim-de-semana passado, dia 21 e 22 de Março, no Inatel da Foz do Arelho, uma formação de formadores autárquicos em colaboração com a Fundação Res Publica, uma instituição dedicada ao pensamento político e às políticas públicas, e que contou com a presença de vários jovens dirigentes socialistas de todo o país.

Esta formação representa uma forte aposta da JS tendo em linha de conta as eleições autárquicas, onde o objectivo principal passa pelo reforço da presença e das propostas dos jovens socialistas nos programas políticos locais do Partido Socialista, e assinala o arranque da JS na preparação dos seus militantes para os desafios autárquicos que se iniciarão com as candidaturas do PS às autarquias, e posteriormente com o exercício do poder autárquico.



Esta formação sobre conceitos básicos de administração autárquica contou com a presença da Dr.ª Isabel Cabaço, membro do último Grupo de Trabalho para a revisão da Lei das Finanças Locais, que abordou um módulo sobre “Finanças Locais”; do Dr. José Augusto de Carvalho, deputado do Partido Socialista e antigo Secretário de Estado da Administração Local que abarcou a temática da “Constituição e Funcionamento dos Órgãos da Autarquias Locais”; e do jurista José Barão, membro do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local que analisou o “Estatuto dos Eleitos Locais”.

A sessão de encerramento ficou macacada pelo protocolo celebrado pela JS, na pessoa do Secretário-geral, Duarte Cordeiro, e a Fundação Res Publica, na pessoa de Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social e membro desta Fundação. Foram assim dados importantes passos para aprofundar a formação autárquica dos jovens socialistas.

JS aprova Cartão-jovem Municipal de Loulé na Assembleia Municipal

Os Jovens Socialistas eleitos para a Assembleia Municipal de Loulé congratulam-se pela aprovação por unanimidade da proposta de criação do Cartão Jovem Municipal Euro<26.>

Apesar de todos os Jovens dos concelhos vizinhos usufruírem dos benefícios desde cartão e desta proposta constar no Manifesto Autárquico de 2005 da Juventude Socialista de Loulé, só agora o Concelho de Loulé irá aderir ao mesmo. A JS espera que a sua implementação seja rápida, pelo que estará atenta em abono da Juventude Louletana.

Grupo Parlamentar do PS
Assembleia Municipal de Loulé
Moção

Exmo. Sr.
Presidente da Assembleia Municipal de Loulé

Num contexto de depreciação generalizada da economia, são os Jovens que mais sofrem, dada a sua menor capacidade económica. É assim determinante que o Município seja mais solidário com esta faixa etária, para que a Juventude do Concelho de Loulé consiga ter maior possibilidade de se emancipar na sociedade.

Numa parceria entre a Movijovem, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Município de Loulé, é possível criar o Cartão Jovem Municipal Euro<26.>

Para além disso, tem a particularidade de poder ser utilizado no Município, em Portugal e na Europa. No Algarve outros Jovem Munícipes usufruem destas vantagens! São disso exemplo, todos os nossos vizinhos: Albufeira, Faro, São Brás de Alportel, Silves e Tavira, e ainda Lagoa, Portimão, Vila Real de Santo António e Aljezur, bem como Lagos em fase de implementação.

O Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Municipal de Loulé, vem assim propor que o executivo camarário promova a adesão ao Cartão-jovem Municipal Euro <26.

Fim-de-semana FRO-JS com a presença do secretário-geral da Juventude Socialista

Nos passados dias 5 e 6 de Dezembro teve lugar o 2.º fim-de-semana federativo a nível nacional, com a presença do Secretário-geral da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro. O responsável nacional da JS elegeu a Federação Regional do Oeste como segundo destino a visitar, tendo-se associado a este evento, os órgãos federativos e concelhios da JS e do PS da FRO.

Esta iniciativa iniciou-se, na Lourinhã, com um jantar na sexta-feira, dia 5, por volta das 20h, com a presença do Secretário-geral da JS, o Presidente da FRO-PS e da Presidente da FRO-JS, militantes do PS da Lourinhã, de onde destacamos a companhia do Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, o camarada José Manuel Custódio e demais militantes e simpatizantes do PS e JS.

Durante o jantar o Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã fez questão de colocar o Secretário-geral da JS a par de algumas das principais políticas sociais levadas a cabo pelo município, das quais se destacam as políticas educativas da autarquia que, de acordo com os melhores princípios socialistas, disponibiliza gratuitamente manuais escolares a todas as crianças do concelho do 1.º ciclo, estando agendado para o próximo ano, o alargamento desta iniciativa ao 2.º ciclo, assim como, consultas médicas de despiste de problemas visuais e auditivos na pré-primária e refeições gratuitas, entre outras.

Por volta das 21h30 iniciou-se o debate sobre políticas de habitação jovem, que teve como oradores, Duarte Cordeiro, Secretário-geral da JS e José Tomé, vereador com o pelouro da habitação na Câmara Municipal da Lourinhã e como moderadora, Cláudia Ferreira, Presidente da FRO-JS. Este debate contou com a presença de várias pessoas que se mostraram bastante interessadas pela temática e que após a apresentação das políticas existentes na Lourinhã (como por exemplo a redução em 50% - freguesias rurais – e 40% – freguesias litorais – das taxas camarárias cobradas em caso de construção e reconstrução de habitação própria para jovens entre os 18 e os 35 anos) pelo vereador socialista e das políticas a nível nacional defendidas pela JS, como sejam o apoio à autoconstrução ou a possibilidade de aquando de um processo de loteamento se reservarem, por exemplo, 10 ou 15% dos fogos a habitação jovem a custos controlados, colocaram várias questões e deram, mesmo, alguns contributos. Na mesma linha o Presidente da FRO sublinhou a importância da fixação de jovens nos seus concelhos de origem, mesmo de um ponto de vista social, possibilitando-se toda uma série de sinergias familiares, como sejam, os avós que cuidam dos netos – filhos de um jovem casal – e que mais tarde podem vir a ser apoiados por esses jovens e pelos próprios netos.

Sábado, dia 6, segundo dia desta iniciativa, iniciou-se com uma visita ao Cadaval, com o Secretário-geral da JS, militantes do PS e da JS e deputados municipais do PS do Cadaval. Durante esta visita houve a oportunidade de verificar algumas situações que, no entender da população, são de difícil compreensão, como sejam, a utilização do terminal rodoviário do Cadaval para fins diversos daqueles a que se destina, apesar da obra estar pronta e de não existir outra alternativa viável, a construção de uma nova escola, absolutamente, desenquadrada do restante pólo escolar do concelho e, consequentemente, mais distante das acessibilidades e transportes ou, a construção de uma nova biblioteca que se encontra inacabada – à cerca de 1 ano – e também ela deslocada do local onde, efectivamente, faz falta, pois, encontra-se junto à pré-primária e no lado oposto da vila àquele onde se encontram os estudante do secundário que poderiam vir a fazer uso da mesma.

Pelas 12h, a comitiva deslocou-se para o Concelho de Torres Vedras, mais especificamente, numa visita às obras de requalificação da "Praia de Santa Cruz", tendo sido acolhidos pelo Presidente da Câmara Municipal o Dr. Carlos Miguel, o vereador Carlos Bernardes, o Presidente da Junta de Freguesia da Silveira, Sr. Mário Miranda, o arquitecto Bruno Ferreira responsável pelo projecto e demais militantes e simpatizantes do PS e JS que a nós se quiseram juntar, tendo sido o ponto de encontro, o largo da "Havaneza" em Santa Cruz.

Durante este evento houve a possibilidade de visitar as obras da Azenha de Santa Cruz que se encontram em fase muito avançada, demonstrando uma clara preocupação com a manutenção e preservação da traça e funcionalidade originária do local, tendo o Dr. Carlos Miguel, demonstrado claro orgulho na obra e intenção de dinamizar turisticamente o local, bem como, de proporcionar um espaço de tranquilidade e cultura, com possibilidade de leitura de jornais diários, de convívio e de visitas por parte das escolas aquando do funcionamento de um ponto museológico com a explicação do modo de manufactura da farinha e do pão.

Às 13h15 teve lugar um almoço no Restaurante Saborear, Parque Verde da Várzea, em Torres Vedras, com o Secretário-geral da JS, o Presidente da FRO-PS, o vereador e coordenador da concelhia de Torres Vedras, Carlos Bernardes e demais militantes do PS e JS, que a nós se quiseram juntar.

Pelas 15h, realizou-se uma mesa redonda, no Concelho de Alenquer, subordinada ao tema "O papel das autarquias na política de educação", com o Secretário-geral da JS e o vereador Jorge Riso, responsável pelo pelouro da educação na Câmara Municipal de Alenquer. Esta iniciativa decorreu no "Portal do Vinho" em Alenquer e teve como moderador o Secretário-coordenador da JS Alenquer, Samuel Dinis.

O final deste programa, de intensa actividade do Secretário-geral da JS, deu-se por volta das 17h30, após a apresentação de um conjunto de medidas sociais em termos de educação que são colocadas em prática pela autarquia alenquerense e de um conjunto de propostas por parte do Duarte Cordeiro, pois, apesar de muito já estar a ser feito é sempre dever da JS querer mais e melhor, desafiando o PS com ideias construtivas. Este é, precisamente, o intuito das semanas federativas que estão a ser levadas a cabo, ou seja, visitar o país em busca das melhores práticas existentes em cada local para depois as divulgar junto de outros autarcas, para que possamos aprender com o que de melhor se faz em cada local, pois, se é certo que em nenhum local se faz tudo 100% correcto, não é menos certo que, se mantivermos o espírito aberto a novos contributos a probabilidade de se conseguir melhorar a cada dia promovendo o ideário socialista será cada vez maior.

Impacto do fim-de-semana federativo da JS na FRO na imprensa local:

· http://www.alvorada.pt/noticia.php?id=3276
· http://www.radioalenquer.com/
· http://pscadaval.blogs.sapo.pt/tag/fro+-+oeste

· http://ps-lourinha.blogspot.com/

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS AUTARCAS SOCIALISTAS REUNIU EM FAFE

Realizou-se na manhã de sábado passado (dia 21 de Fevereiro) em Fafe, na sede do Partido Socialista (Praça Mártires do Fascismo) uma reunião da Direcção Nacional da ANJAS, que é presidida pelo líder da Juventude Socialista de Fafe, Daniel Bastos, onde marcou igualmente presença o Secretário – Geral Adjunto da JS, Pedro Vaz, e o Secretário Nacional da JS responsável pelo Pelouro das Relações Internacionais, Pedro Alves.

Esta reunião teve como principais objectivos calendarizar e orçamentar as iniciativas que a Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, em colaboração com o Secretariado Nacional da JS vai realizar durante o exigente ciclo eleitoral de 2009.

Assim, além do orçamento próprio que a Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas vai dispor para dinamização da política autárquica da Juventude Socialista, a reunião em Fafe operacionalizou o modo de funcionamento do Gabinete de Apoio Jurídico, que resulta da colaboração com a JS, e vai procurar responder às dificuldades causadas pela exposição e intervenção na vida política autárquica por parte dos jovens autarcas socialistas a quem passará a ser prestada uma resposta técnico-jurídica qualificada.

A formação autárquica será a acção prioritária da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas tendo em linha de conta as eleições autárquicas, onde o objectivo principal passa pelo reforço da presença e das propostas dos jovens socialistas nos programas políticos locais do PS.

Neste sentido, está calendarizado para dia 21 e 22 de Março na Pousada da Juventude em Almada, em colaboração com a Fundação Res Publica uma acção de formação para jovens dirigentes nacionais socialistas, de modo a estarem qualificados para o exercício de formação autárquica ao nível nacional, distrital e local. Ficou igualmente estabelecido, um modelo amplo e geral de formação para os jovens socialistas: Região Norte (27 a 29 de Março – Pousada da Juventude Vilarinho das Furnas); Região Centro (27 e 28 de Março – Pousada de S. Pedro do Sul); Região Sul e Ilhas (1.º fim de semana de Abril ou Maio – Inatel de Oeiras).

Quer o Secretariado Nacional, quer a ANJAS farão o acompanhamento das formações de índole local de modo a abarcar todas as solicitações. Saliente-se que os participantes das formações autárquicas previstas em parceria com a Res Publica serão alvo de quotas por Federações que atempadamente serão divulgadas. A Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, coordenado pelo membro da direcção nacional da ANJAS, Francisco Reigota, irá ainda iniciar o levantamento dos autarcas da JS e da implementação dos Conselhos Municipais de Juventude em todo o país, designadamente: a) locais onde serão alterados; b) locais onde já foram alvo de discussão em Assembleia Municipal; c) locais onde já está em execução; d) locais onde a JS assumiu o protagonismo das propostas.

Por fim, ficou determinado que a Convenção Nacional Autárquica da Juventude Socialista irá decorrer em Fafe, sendo apontada como data para a realização deste encontro nacional, onde são esperados em Fafe centenas de jovens socialistas de todo o país, os dias 28 e 29 de Junho.

Guia Prático do Autarca e do Munícipe

O Guia Prático do Autarca e do Munícipe é de enorme interesse prático para o conjunto dos dirigentes e funcionários das diversas entidades autárquicas, e, simultaneamente, para o cidadão, para o eleitor, que no seu quotidiano se encontra constantemente em contacto com os protagonistas do poder local.

Esta é uma publicação que tem evoluído de ano para ano. Por essa razão fomos mais longe. Visamos não só compendiar elementos detalhados de manifesto interesse público relativos aos 308 municípios e às 4260 freguesias existentes no território português, mas, sobretudo, transformar esta edição num leque informativo que abrange: matérias legislativas, tendo em atenção as mais recentes alterações nos diplomas que regulam a actividades das Autarquias Locais, assim como o Estatuto dos Eleitos Locais; o sector empresarial local, incluindo empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas; a identificação de Secções de Municípios, Associações de Municípios e de Freguesias no território nacional, assim como das Comunidades Urbanas, Intermunicipais e Grandes Áreas Metropolitanas; a formação autárquica, enfatizando as ofertas ao nível do ensino superior e de diversos organismos no âmbito, por exemplo, de cursos avançados direccionados aos técnicos do sector; divulgamos ainda os benefícios reais dos munícipes – evidenciando direitos e deveres dos eleitores e eleitos – como parte integrante do funcionamento autárquico, ilustrando, através de entrevistas realizadas, uma melhoria substancial das relações entre o poder local e os cidadãos; e, por fim, outras utilidades como os Feriados Municipais e curiosidades que poderá encontrarem ao longo da publicação.

De forma a garantir uma fidelidade factual, recorremos a fontes credenciadas na elaboração deste Guia. Agradecemos a colaboração prestada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, pela Universidade do Minho, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e, por fim, pela Associação Nacional de Freguesias.

Jorge D’Almeida
Publicações Directas, S.A.

Encomendas do Guia Prático do Autarca e do Munícipe 2008:
http://www.qualidadeonline.com/index.php?option=com_facileforms&Itemid=54

GAJ – ANJAS

A Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, procurando ir ao encontro dos anseios e expectativas dos jovens autarcas socialistas, acrescidas pelo exigente ciclo eleitoral de 2009, passa a disponibilizar apoio jurídico aos jovens autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista.

Descrição:

O Gabinete de Apoio Jurídico da ANJAS resulta da colaboração com a Juventude Socialista, e procura responder às dificuldades causadas pela exposição e intervenção na vida política autárquica. Neste sentido o GAJ – ANJAS, tem como objectivo principal desenvolver uma resposta ao nível da prestação de informação, apoio e ajuda no encaminhamento de casos, fornecendo aos jovens autarcas socialistas uma resposta técnico-jurídica qualificada.

Quem pode requerer?
Trata-se de um serviço dirigido a jovens autarcas socialistas.

Onde posso requerer?
Mediante necessária identificação, e exposição do caso, este deve ser remetido para o e-mail da estrutura: geral.anjas@gmail.com

Qual o custo?
Sem custos associados.


Quais os prazos para a prestação de apoio e informações?
As informações e o apoio prestadas estarão sempre dependentes da complexidade que possa envolver o caso.